22/06/2016

Como o PMDB conseguiu falir o Rio de Janeiro?

 

Diversos fatores explicam decreto de calamidade pública, como gastos com Jogos Olímpicos e Copa do Mundo, má gestão de recursos públicos e queda na arrecadação de royalties de petróleo. Medida pode ter efeito cascata.

Uma série de fatores fez com que o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretasse na sexta-feira passada (17/06), faltando 49 dias para o início dos Jogos Olímpicos, estado de calamidade pública por causa da alta dívida do estado. Para especialistas ouvido pela DW, a medida poderá ter "efeito cascata", já que outros estados também enfrentam sérias dificuldades financeiras.

Os motivos para a falência do Rio de Janeiro não são poucos. Entre eles estão a queda no preço do barril de petróleo e consequentemente na arrecadação de royalties pelo estado, a crise do setor petrolífero brasileiro devido ao escândalo de corrupção da Petrobras, a diminuição na arrecadação de ICMS, também devido à crise econômica, os gastos com a organização dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo e, ainda, falhas na administração das contas públicas.

"Os investimentos do Rio de Janeiro tanto para os Jogos quanto para a Copa do Mundo, além da má gestão, foram decisivos para acelerar esse cenário. Caso contrário, o desfecho ocorreria um pouco mais adiante", afirma José Matias-Pereira, especialista em administração pública da UnB. "Esse decreto teve o objetivo de transferir a 'batata quente' para o governo federal, na medida que o estado se mostrou incapaz de resolver seu problema fiscal."

Um dos motivos apontados pelo governo para optar pela medida é que a crise impede o estado de honrar os compromissos com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. De acordo com a Empresa Olímpica Municipal, o estado do Rio está investindo cerca de 10 bilhões de reais, dos quais 8,6 bilhões são recursos estaduais e 1,4 bilhão, privados.

Entre os projetos estão a ampliação da linha 4 do metrô - que corre o risco de não ser concluída para os Jogos caso o governo não receba dinheiro federal -, a revitalização de estações do sistema ferroviário e, ainda, a despoluição da Baía de Guanabara, que não vai sair totalmente do papel até o início do megaevento.

Já na Copa, somente a reforma do Maracanã custou cerca de 1,2 bilhão aos cofres públicos estaduais. Com o estado de calamidade, o estado deverá receber 2,9 bilhões de reais do governo federal para concluir a linha 4 do metrô e pagar horas extras de policiais civis e, ainda, os salários dos servidores até os Jogos.

Déficit de 19 bilhões de reais

O Rio de Janeiro, como grande parte dos outros estados, enfrenta graves problemas financeiros. No mesmo dia em que o governador em exercício anunciou a medida, o secretário estadual da Fazenda, Júlio Bueno, disse que a previsão de déficit no orçamento em 2016 é de 19 bilhões de reais - na opinião de especialistas, porém, o rombo deverá ser ainda maior.

Dados da Secretaria Estadual da Fazenda mostram que o estado sofreu uma queda real na arrecadação de ICMS devido à crise econômica que afeta o país. A receita total desse tributo, em 2015, foi de 31,2 bilhões de reais, com queda real de 9,4% ante o total de 2014.

O estado sofre ainda com a desvalorização do valor do barril de petróleo - que custava na faixa de 105 dólares em julho de 2013 e, atualmente, vale cerca de 50 dólares -, já que o valor dos royalties depende do preço do barril. Assim, o estado arrecadará, em 2016, 3,6 bilhões de reais - em comparação, no ano anterior foram 5,5 bilhões de reais, segundo dados da Secretaria da Fazenda.

Quando o valor do barril de petróleo estava em alta, o estado ampliou seus gastos. As despesas do Rio de Janeiro com o pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo explodiu nos últimos anos. Segundo dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em 2010 foram gastos 17,2 bilhões de reais. Já em 2016, o valor será de 37 bilhões de reais - quase o dobro.

Com a crise, os cerca de 390 mil servidores ativos, inativos e pensionistas voltaram a ter seus salários de maio atrasados. Somente os cerca de 85 mil funcionários ativos da Educação receberam integralmente no dia 14, o décimo dia útil do mês. O estado não consegue também manter serviços básicos para a população, como saúde.

O prefeito da cidade, Eduardo Paes, afirmou no domingo que a crise estadual não tem relação com a realização do megaevento na cidade. "A crise do estado não tem nada a ver com a Olimpíada. Afeta em zero os Jogos. O que afeta é a prestação de serviços. Estamos num momento muito crítico. Então tem, sim, que ter ajuda do governo federal para o estado do Rio. É uma necessidade", frisou.

"Efeito em cadeia"

O governo federal teme que a decisão do Rio comprometa as negociações das dívidas de outros estados. Em reunião nesta segunda-feira em Brasília, governantes de 18 estados pediram carência de 24 meses e alongamento de 20 anos no pagamento da dívida com a União.

"Há o perigo de que outros estados também decretem estado de calamidade e causem, assim, um efeito em cadeia", afirma Matias-Pereira. "O Distrito Federal e outros estados, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, estão vivendo situações muito parecidas. Agora, o Rio de Janeiro vai abrir a porteira e, como diz o ditado, onde passa um boi passa uma boiada."

O decreto publicado no Diário Oficial do Estado não deixa claro quais são as implicações da medida. Mas atos do tipo em caso de desastres permitem a concessão de novos socorros e empréstimos ao estado, além de financiamentos de órgãos federais. Além disso, recursos previstos para determinadas áreas poderão ser remanejados para outras, e o estado poderá contratar empresas sem licitação.

Em entrevista para um jornal carioca, o governador em exercício afirmou que o estado está reduzindo o custeio da máquina pública em 30%, revisando os cem maiores contratos firmados com o estado, enxugando secretarias e racionalizando serviços, como na área da saúde. Ele afirmou ainda que o dinheiro federal será usado para investir em metrô e segurança e não para pagar servidores. Segundo ele, os Jogos Olímpicos serão um sucesso, mesmo que o governo federal não repasse recursos para o estado.

Sergio Cabral e a arte de desaparecer

Uma das falas mais inacreditáveis e que passou “despercebida” nas entrevistas dadas à mídia corporativa em que o então governador em exercício do Rio de Janeiro Francisco Dornelles (PP), ao decretar pela primeira vez na história “estado de calamidade pública” no Rio de Janeiro quando indagado sobre as causas da crise, foi:  “O que aconteceu ontem pertence à história". Como? O que aconteceu pertence à história?

Se o governador não é capaz de dizer, se a mídia corporativa (e seus respectivos interesses) é simplesmente incapaz de argumentar – “Mas, como assim?” – eu e O Cafezinho não nos furtaremos a dizer os responsáveis pela tragédia e o circo de horrores em que vivemos no Estado do Rio de Janeiro neste momento, e eles são o ex-governador Sérgio Cabral e o PMDB.

O PMDB governa o estado do Rio de Janeiro, e vários outros municípios da Região Metropolitana, inclusive a cidade do Rio de Janeiro sede Olímpica, há no mínimo 15 anos. Levando-se em consideração as pequenas intermitências, podemos falar em 20, 30 anos de governos do PMDB. Governos muito bem ocupados por outros partidos, como o PP, do atual governador, o PSDB, DEM, entre outros menores da centro-direita. Também não podemos esquecer que nossa centro-esquerda também habitou, desde sempre, os governos do PMDB, com alianças regionais e nacionais. Lula dizia que “Sergio Cabral era o cara” aqui no Rio. O PT carioca tornou-se um satélite do PMDB, assim como o PPS também o é em relação ao PSDB em São Paulo. O PCdoB também fez parte e apoio o PMDB fluminense até... ontem. Agora todos rejeitam o filho feio, mas estiveram lá, desde sempre.

E o que se desenhou nesses dez anos de governo Sérgio Cabral/Pezão/PMDB (isso sem contar a cidade do Rio e outros municípios)? Denúncias, muitas denúncias. Convivemos com o fisiologismo clássico dos caciques regionais, com o consórcio partidário-empresarial em que o orçamento de todas as grandes obras e concessões públicas foram repassadas para os grandes investidores/doadores de campanhas. Denúncias de compra de votos, de uso eleitoral da máquina pública. Denúncias de associação com milicianos/máfia (como esquecer da  já clássica entrevista do atual prefeito do Rio Eduardo Paes, PMDB, ao RJTV, dizendo que alguns “amigos” estavam ajudando na segurança em alguns bairros da zona oeste da cidade). Denúncias de envolvimento em corrupção de praticamente todos os caciques políticos do PMDB nas delações e investigações da Lava-Jato. Lembremos: Eduardo Cunha é deputado federal eleito pelo... PMDB do Rio de Janeiro!

E diante dessas “parcas” denúncias (com ironia, por favor), os políticos do PMDB do Rio de Janeiro vivem certa tranquilidade de gestão, principalmente em relação à pressão pública da grande mídia corporativa. Apesar do “aperto” recente. Também pudera, não?

O galopante endividamento público já vinha denunciado desde meados de 2014 por muitos políticos de oposição ao PMDB. Os juros associados às novas dívidas também. Os pedidos de auditoria da dívida pública estadual simplesmente ignorados. O aparelhamento do TCE por indicados políticos. O silêncio sorridente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, movido a muitos aumentos de sortidos auxílios. O avanço galopante do extermínio de pobres e repressão política promovidos pela PMERJ. A conveniente preguiça jornalística de jornalões e empresas de comunicação. Tudo isto no governo de... Sergio Cabral!

O ex-governador Sergio Cabral está desaparecido desde as Manifestações de 2013, quando todos os fatores acima listados estavam na boca de grande parte do jovens manifestantes que foram às ruas e, mais uma vez, foram reprimidos, violentados e perseguidos pela PM fluminense. Especialidade da casa.

Sergio Cabral desapareceu em 2013, mas continuou operando nos bastidores. Através da máquina do PMDB e do desencantamento da população fluminense, elegeu seu vice, Pezão, como governador em 2014. Também elegeu seu filho, Marco Antônio Cabral (PMDB) a deputado federal, e que hoje é o secretário estadual de esportes, no ano das Olimpíadas, diante da sua grande experiência de... 23 anos!

O governador Francisco Dornelles pode ter esquecido! A grande mídia corporativa também pode ter esquecido! Mas eu não esqueci, e certamente a população do Rio de Janeiro também não. Os responsáveis pelo estado de calamidade política em que vivemos neste momento são: Sergio Cabral e o PMDB.

Obs.: O Globo lançou, mais uma vez, um editorial on line e à tarde, só que dessa vez é, em nome das Olimpíadas e de nossa "imagem" internacional, uma tentativa de salvar o PMDB do Rio de Janeiro, até porque ele foi decisivo, via Eduardo Cunha, para a golpe e a manutenção do ilegítimo Michel Temer.

Em crise, RJ tem edital para comprar frutas importadas e filé

Um edital para compra de alimentos para o Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio de Janeiro, provocou polêmica e levou o governo fluminense a cancelá-lo nesta segunda-feira (20). Entretanto, até as 21h20 desta segunda-feira (20), o edital para download assim como o aviso da data da licitação, via pregão eletrônico, seguia no site da Secretaria da Casa Civil.

Segundo o edital, o custo estimado para a contratação é de R$ 378.853,54. O edital informa que as compras visam suprir "as necessidades da Divisão de Copa e Cozinha, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por um período de seis meses".

Na última sexta-feira (17), o governo atribuiu à crise econômica publicação de decreto de calamidade pública para realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A constitucionalidade da medida foi questionada por especialistas em administração pública, uma vez que o decreto autoriza a "racionalização de todos os serviços públicos essenciais".

Apesar da crise que paralisou hospitais e atrasa salários de servidores e aposentados desde o ano passado, a lista de alimentos sofisticados (carnes, cereais, grãos, hortaliças, legumes, temperos, frios, frutas, bebidas e chás) foi publicada e, nesta segunda, provocou críticas.

Só de carnes bovina e de aves, o edital inclui mais de 1 tonelada — entre elas, 200 kg de filé mignon e 160 kg de picanha nacional. Entre os peixes, 95 kg de salmão, 160 kg de cherne e 95 kg de cherne.

Entre as frutas, itens importados como 30 kg de cereja chilena, 65 kg de kiwi, 125 kg de maçã argentina, 100 kg de fruta do conde, 30 kg de framboesa, 30 kg de blueberry, 30 kg de amora e 10 kg de damasco seco.

Para as sobremesas, 125 barras de 200 g de chocolate ao leite, 150 de chocolate meio amargo e 125 de chocolate branco.

Segundo o edital, o objetivo da licitação é preparar refeições que são "servidas em reuniões, solenidades e demais eventos rotineiros nos Palácios Guanabara e Laranjeiras, em especial por ocasião da recepção de autoridades nacionais e/ou estrangeiras, bem como altos representantes da iniciativa privada nacional e/ou estrangeira".

A reportagem do R7 procurou a assessoria de imprensa do governo que informou apenas que, por determinação do governador em exercício, Francisco Dornelles, a licitação está cancelada. No site da Casa Civil, no entanto, a data do pregão estava prevista para acontecer na terça-feira (21), às 10h.

Brasil espera receber 500 mil turistas durante Olimpíada

Pela primeira vez, os jogos olímpicos e paralímpicos chegam à América do Sul e terão o Brasil como País sede. O evento, que começa no dia 5 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro, deve receber entre 350 a 500 mil visitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

De acordo com Vinícius Lummertz, presidente da Embratur, com a experiência que o Brasil adquiriu em grandes eventos nos últimos anos, como a Rio+20 e a Copa do Mundo, o País não só vai aumentar o fluxo de turistas nacionais com os Jogos Olímpicos, como vai bater os recordes de turismo internacional alcançados no ano passado. "Os grandes eventos são o ticket de entrada na grande disputa do turismo internacional”, acredita.

Além da cidade do Rio de Janeiro, principal cartão-postal usado pelo governo brasileiro para atrair turistas ao País, outras cidades brasileiras também estão sendo apresentadas no exterior.

“Desde que o Brasil foi anunciado como sede da Olimpíada, a Embratur e o Ministério do Turismo desenvolvem estratégias voltadas para promover o Brasil como sede dos grandes eventos esportivos e atrair ainda mais turistas estrangeiros”, declarou Vinícius Lummertz.

Dentre essas estratégias, é possível destacar a campanha "Brazil is open for you!", que convida cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e do Japão a conhecer o Brasil. A iniciativa pretende alcançar mais de 70 milhões de pessoas desses quatro países, que, recentemente, foram liberados de apresentar o visto para entrar no Brasil.

A liberação de visto para esses turistas, um trabalho da Embratur junto ao Ministério de Relações Exteriores, deve-se a grande tradição olímpica desses países, que têm histórico importante de emissores de turismo para o Brasil.

Nos últimos dez anos, por exemplo, os Estados Unidos foram responsáveis por emitir 600 mil visitantes por ano ao Brasil. O país é o segundo maior emissor de turistas para o Brasil, ficando atrás apenas da Argentina, que soma 1,6 milhão de turistas.

Tocha olímpica

O tour da tocha olímpica também vem desempenhando bem o papel de apresentar as belezas naturais, costumes e culturas de diversas cidades brasileiras aos turistas. Com início em Brasília, no dia 3 de maio, o percurso já alcançou as Regiões Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte do País, passando por mais de 150 cidades brasileiras.

O trajeto se estenderá ao Sul e chegará ao Rio de Janeiro no dia 4 de agosto. A condução da chama olímpica conta com atletas brasileiros, artistas, jornalistas, personalidades e outros cidadãos de destaque, selecionados para a jornada.

Jogos Rio 2016

No dia 5 de agosto, a Olímpiada se desdobrará em 42 esportes olímpicos ocorridos em 19 dias. Das 306 provas, que valerão medalhas, 136 são femininas, 161 masculinas e nove mistas. No total, o campeonato contará com mais de 10 mil atletas.

Na competição paralímpica, que terá início no dia 7 de setembro e será encerrada no dia 18 do mesmo mês, mais de quatro mil atletas participarão das provas, divididas em 23 modalidades esportivas.

O Rio de Janeiro sediará as cerimônias de abertura e encerramento da Olimpíada, além de grande parte dos jogos. Entretanto, outras cinco cidades também foram escolhidas para receber as partidas de futebol. Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Salvador e São Paulo também farão parte do circuito olímpico.

 

 

Fonte: RBA/Deutsche Welle/r7/Municipios Baianos

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